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Questão FC164316

Julgue o item a seguir, relativo ao tratamento contábil dos ativos intangíveis do setor público. Deve ser mantido o reconhecimento dos custos no valor contábil de um ativo intangív

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Julgue o item a seguir, relativo ao tratamento contábil dos ativos intangíveis do setor público.

Deve ser mantido o reconhecimento dos custos no valor contábil de um ativo intangível quando ele estiver nas condições operacionais pretendidas pela administração.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque, segundo a norma, o reconhecimento dos custos no valor contábil cessa quando o ativo intangível alcança as condições operacionais pretendidas pela administração. Ou seja, apenas os gastos diretamente atribuíveis para tornar o ativo pronto para uso devem ser capitalizados.

Após esse momento, os gastos adicionais relacionados ao uso, transferência, reinstalação ou às perdas operacionais iniciais não aumentam o valor contábil do intangível, devendo ser reconhecidos como despesa. Exemplos: custos de operação enquanto a demanda se estabelece, custos de mudança de local ou manutenção rotineira.

Portanto, a redação correta seria que não se deve manter o reconhecimento de custos no valor contábil quando o ativo já está nas condições operacionais pretendidas, conforme NBC TSP 08, parágrafo 37.

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