Questão FC164318
Acerca de receita pública, mensuração de ativos, composição do patrimônio público e transações no setor público, julgue o item que se segue. Um ativo intangível deve ser reconhecid
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao seu valor de mercado e ajustado, posteriormente, ao valor recuperável.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A resposta está ERRADA, pois a norma que rege o reconhecimento de ativos intangíveis, conforme a MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), é clara ao estipular que esses ativos devem ser inicialmente reconhecidos pelo seu custo. Isso significa que, no primeiro momento, o valor a ser contabilizado é aquele que foi efetivamente gasto para adquirir ou desenvolver o intangível.
Após esse reconhecimento inicial, o ente público tem a opção de adotar um dos dois modelos para a mensuração subsequente desse ativo: o modelo de custo, onde se considera a depreciação e possíveis perdas, ou o modelo de reavaliação, que, em certas circunstâncias, permite que o ativo seja ajustado para refletir seu valor de mercado.
Portanto, a correta interpretação das normas de contabilidade pública é fundamental para assegurar uma gestão transparente e responsável, evitando interpretações errôneas que poderiam comprometer a integridade das informações patrimoniais nos registros contábeis.
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