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Questão FC164319

Julgue o seguinte item, relativos à mensuração de ativos de acordo com o MCASP (10. ª edição). Os gastos realizados com a fase de pesquisa devem ser reconhecidos e mensurados no at

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Julgue o seguinte item, relativos à mensuração de ativos de acordo com o MCASP (10.

ª edição).
Os gastos realizados com a fase de pesquisa devem ser reconhecidos e mensurados no ativo intangível, uma vez que demonstram a geração de benefícios econômicos futuros para a administração.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

O item é ERRADO porque a fase de pesquisa não atende ao critério de geração provável de benefícios econômicos futuros, há incerteza quanto à viabilidade técnica e ao retorno. Assim, seus gastos não são ativados.

Segundo o MCASP 10.ª edição, nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido, portanto os dispêndios na pesquisa devem ser contabilizados como VPD quando incorridos.

Somente a fase de desenvolvimento pode gerar reconhecimento como ativo intangível, se ficar demonstrado, entre outros pontos, viabilidade técnica, intenção e capacidade de concluir e usar ou vender, geração provável de benefícios futuros, disponibilidade de recursos e mensuração confiável dos custos.

Correção prática: os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como variação patrimonial diminutiva, enquanto apenas gastos de desenvolvimento que cumpram os critérios podem ser mensurados como ativo intangível.

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