Julgue o próximo item, relativo a execução orçamentária e financeira, regime contábil, análise de balanços e intangíveis, de acordo com o MCASP (10. ª edição). No setor público bra

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque a norma aplicável, a NBC TSP 08, define amortização como a alocação sistemática do valor amortizável do ativo intangível ao longo da sua vida útil, sem fixar um prazo máximo de 10 anos.

A determinação da vida útil é estimativa técnica e considera fatores como limites legais ou contratuais, obsolescência tecnológica, uso esperado, carga de trabalho e políticas de manutenção. Ativos com vida útil indefinida não são amortizados, sendo submetidos a testes de impairment.

Para o método linear, por exemplo, aplica-se: \(amortização\ anual=\frac{custo-valor\ residual}{vida\ útil}\).

Portanto, afirmar um limite máximo de 10 anos é incorreto, a norma exige estimativa fundamentada, não prazo fixo.