Questão FC164322
Julgue o seguinte item, relativo à mensuração de ativos e passivos do setor público em conformidade com o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Dad
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Dada sua natureza, os ativos intangíveis necessitam ser reavaliados anualmente, ainda que não haja mudanças significativas no seu valor justo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque contraria o que determina o MCASP sobre reavaliação de ativos. A norma condiciona a frequência da reavaliação à **variabilidade do valor justo** do ativo intangível.
Quando o valor justo difere materialmente do valor contábil, exige-se reavaliação, e itens com mudanças significativas exigem reavaliação anual. Contudo, para ativos cujo valor justo é estável, reavaliações anuais são desnecessárias; a entidade pode reavaliar em intervalo maior, por exemplo a cada três ou cinco anos, observando sempre materialidade e custo-benefício.
Assim, não é obrigatória a reavaliação anual "a despeito" da ausência de mudanças significativas no valor justo.
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