Julgue o seguinte item relativamente ao processo de mensuração de ativos e de passivos do setor público. Caso não haja reserva da reavaliação, a diminuição do valor contábil de um

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque, no regime de reavaliação adotado pelo setor público, uma perda decorrente de reavaliação de um ativo, inclusive um ativo intangível, deve afetar o resultado do período quando não existir reserva da reavaliação suficiente para absorvê‑la.

Na prática, se a reavaliação reduzir o valor contábil de uma classe de ativos e não houver saldo na reserva correspondente, a perda é reconhecida como despesa, reduzindo o resultado. Se houver saldo na reserva, a diminuição é debitada primeiramente nessa reserva até o limite do saldo da reserva de reavaliação, evitando impacto imediato no resultado.

Essa disciplina está alinhada ao MCASP, que prevê tratamento diferenciado conforme exista ou não saldo na reserva de reavaliação.