Com relação aos procedimentos contábeis patrimoniais aplicados no processo de mensuração de ativos do setor público, julgue o item subsequente. Quando incorridos, gastos com pesqui

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque, segundo a prática contábil pública e a MCASP, gastos com pesquisa não atendem aos critérios para reconhecimento como ativo intangível.

Isso ocorre porque a fase de pesquisa visa à obtenção de conhecimento e normalmente não gera prova confiável de benefícios econômicos futuros, nem garante que o projeto será tecnicamente viável ou concluído.

Para reconhecer um ativo intangível é necessário demonstrar, entre outros requisitos, viabilidade técnica, intenção e capacidade de conclusão e uso ou venda, geração provável de benefícios futuros e mensuração confiável dos gastos. Esses requisitos costumam ser observados apenas na fase de desenvolvimento.

Portanto, gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como VPD quando incorridos, enquanto somente gastos de desenvolvimento que cumpram os critérios podem ser capitalizados.