Questão FC164327
Julgue o item a seguir, de acordo com as disposições do MCASP (8. ª edição) acerca dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis ao setor público. No caso de ativos que conte
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2022
ª edição) acerca dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis ao setor público.
No caso de ativos que contenham elementos tangíveis e intangíveis, o seu registro como imobilizado ou intangível dependerá do que a entidade avalie como elemento mais significativo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item é CERTO porque o MCASP orienta que, quando um bem apresenta componentes tangíveis e intangíveis, deve prevalecer o tratamento contábil do componente que seja o elemento mais significativo para a sua substância econômica.
Critérios práticos incluem: se o componente intangível é inseparável e imprescindível ao funcionamento do conjunto, o ativo passa a ser reconhecido como imobilizado. Se o componente é destacável, comercializável ou confere direitos autônomos, reconhece‑se como intangível.
Exemplo: software embutido que torna a máquina operacional é parte do equipamento, portanto imobilizado; software que pode ser usado ou vendido separadamente é intangível. Assim, a afirmação reflete corretamente a orientação do MCASP.
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