Questão FC164328
Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativos à mensuração de ativos. Gastos da fase de pesquisa, como formulação e seleção de alternativas para possíveis novos p
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Gastos da fase de pesquisa, como formulação e seleção de alternativas para possíveis novos produtos, podem ser reconhecidos no ativo intangível, desde que demonstrada a sua compatibilidade com os valores de mercado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. Os gastos incorridos na fase de pesquisa não podem ser capitalizados como ativo intangível; devem ser reconhecidos como despesa quando ocorridos. Atividades como busca de novo conhecimento, avaliação e seleção de alternativas, e formulação de possíveis produtos enquadram‑se em pesquisa, portanto não geram ativo reconhecível.
Somente os gastos da fase de desenvolvimento podem, em certas condições, ser reconhecidos como intangible. Para tanto a entidade deve demonstrar, entre outros requisitos, viabilidade técnica, intenção e capacidade para concluir e usar ou vender o ativo, existência de benefícios econômicos futuros prováveis, disponibilidade de recursos e mensuração confiável dos custos atribuíveis.
Logo, a afirmação é incorreta porque confunde pesquisa com desenvolvimento, e a capitalização depende de requisitos específicos previstos no MCASP.
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