Questão FC164334
No que se refere à mensuração de ativos, bem como à depreciação, amortização e exaustão, julgue o próximo item. Estoques podem ser objeto de redução ao valor recuperável, desde que
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Estoques podem ser objeto de redução ao valor recuperável, desde que adquiridos por meio de transação sem contraprestação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADA porque, segundo a NBC TSP 10, a contabilização da redução ao valor recuperável aplica‑se a ativos geradores de caixa, com exclusões expressas, entre as quais estão os estoques.
Os estoques não devem ser avaliados por redução ao valor recuperável; sua mensuração segue a regra do menor entre custo e valor realizável líquido. O fato de terem sido adquiridos por transação sem contraprestação, como doações, não altera essa regra, ou seja, não os torna sujeitos ao procedimento de impairment previsto para ativos geradores de caixa.
Portanto, a condição de aquisição não transforma a natureza contábil do estoque nem autoriza a aplicação da redução ao valor recuperável.
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