Questão FC164351
Quanto à mensuração de ativos e passivos de acordo com o MCASP (10.ª edição), julgue o item a seguir. As tabelas de vida útil para cada categoria de bem do ativo imobilizado são pa
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2025
As tabelas de vida útil para cada categoria de bem do ativo imobilizado são padronizadas no MCASP para o cálculo da depreciação, a fim de gerar consistência nos demonstrativos contábeis.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
ERRADO. O MCASP não impõe tabelas padronizadas de vida útil para todos os entes; ao contrário, orienta que o próprio ente estabeleça suas tabelas de depreciação considerando as características de uso, condições operacionais e políticas locais.
Isso significa que a vida útil e o valor residual devem ser definidos pela administração com base em critérios técnicos e evidências, podendo variar entre órgãos e bens semelhantes, por exemplo, veículos ou equipamentos submetidos a usos distintos.
Quando necessário, admite-se reavaliação do bem e revisão da vida útil ou do valor residual. A depreciação, normalmente pelo método linear, é calculada por \( \text{Depreciação anual} = \frac{\text{Custo} - \text{Valor residual}}{\text{Vida útil}} \), com parâmetros fixados pelo ente.
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