Questão FC164357
Acerca do procedimento contábil da depreciação e da redução ao valor recuperável de ativo, a ser realizada em uma entidade do setor público, julgue o seguinte item. Caso o bem a se
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Caso o bem a ser depreciado já tenha sido usado anteriormente à posse dele pela administração pública, pode-se estabelecer a metade da vida útil do bem como novo prazo para sua depreciação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa é julgada CERTO porque a normativa contábil aplicável ao setor público admite tratamento diferenciado quando o bem já foi utilizado antes de sua entrada na posse da administração.
Nessas situações pode-se adotar, entre outras alternativas, como novo prazo de depreciação a metade da vida útil da classe de bens envolvida, ou definir o prazo por avaliação técnica, ou ainda considerar o restante do tempo de vida útil desde a primeira instalação do bem.
Esse ajuste tem por objetivo refletir corretamente a perda de benefícios econômicos, e a depreciação anual passa a ser calculada sobre a vida útil remanescente, por exemplo \( \text{Depreciação anual} = \dfrac{\text{Valor contábil}}{\text{Vida útil remanescente}} \).
Portanto, afirmar que se pode estabelecer a metade da vida útil como novo prazo é compatível com as opções previstas na norma.
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