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Questão FC164359

Acerca de mensuração de passivos, passivos contingentes, reavaliação e depreciação, julgue o item subsequente. O valor residual de um ativo intangível com vida útil definida deve s

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Acerca de mensuração de passivos, passivos contingentes, reavaliação e depreciação, julgue o item subsequente.

O valor residual de um ativo intangível com vida útil definida deve ser sempre presumido como superior a zero, porque a amortização não pode englobar a totalidade do valor do ativo.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a normativa contábil não exige que o valor residual de um ativo intangível com vida útil definida seja sempre superior a zero. A regra é presumir que o valor residual é zero, a não ser que haja condições específicas que permitam estimá‑lo de forma confiável.

As exceções são: (a) existência de um compromisso de terceiros para comprar o ativo ao final da vida útil; ou (b) existência de um mercado ativo para o ativo, desde que o valor residual possa ser determinado com base nesse mercado e seja provável que o mercado continuará a existir ao término da vida útil.

Quando houver valor residual > 0, a base de amortização é \( \text{custo} - \text{valor residual} \). Se o valor residual for presumido zero, a amortização pode englobar a totalidade do custo. Por isso a afirmação original está incorreta.

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