Tendo em conta os aspectos da reavaliação e depreciação de ativos, passivos contingentes e sistemas de custos no setor público, julgue o item subsecutivo. A depreciação de prédios

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTA porque, no setor público, os terrenos têm vida útil ilimitada e não se depreciam, enquanto os prédios possuem vida útil limitada e são ativos depreciáveis. Terrenos e edifícios são reconhecidos como ativos separáveis e contabilizados separadamente, mesmo quando adquiridos conjuntamente.

Na prática, a depreciação do prédio deve considerar apenas o custo atribuível à construção, excluindo-se o valor do terreno. Pode-se representar a base depreciável por \(Base\ depreciável = C_{imóvel} - V_{terreno}\). Caso haja valor residual, ele também deve ser deduzido antes de aplicar a taxa ou método de depreciação.

Essa abordagem está alinhada com os princípios contábeis aplicáveis ao setor público, como preconizados pelo MCASP.