Questão FC164371
Com relação ao processo de mensuração de ativos intangíveis e à depreciação do ativo imobilizado, julgue o item seguinte. Em razão de sua natureza, os bens que tenham sido usados a
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em razão de sua natureza, os bens que tenham sido usados anteriormente à sua posse pela administração pública submetem-se aos mesmos prazos de vida útil definidos para os bens novos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque bens já utilizados antes de ingressarem na administração pública não necessariamente apresentam a mesma vida útil dos bens novos, a depreciação deve refletir a capacidade residual de geração de benefícios.
Conforme o MCASP, existem três possibilidades para fixar um novo prazo de vida útil nesses casos: 1) adotar metade do tempo de vida útil da classe do bem; 2) fixar o prazo resultante de uma avaliação técnica que estime quanto tempo o bem ainda produzirá benefícios; 3) considerar o prazo restante levando em conta a primeira instalação do bem.
Portanto, aplicar automaticamente os mesmos prazos dos bens novos pode superestimar a vida útil e subestimar a depreciação, gerando distorção patrimonial e contábil.
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