Questão FC164376
Julgue o item a seguir, com relação aos procedimentos contábeis da depreciação, reavaliação e redução a valor recuperável no setor público. Cabe ao próprio ente estabelecer as tabe
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Cabe ao próprio ente estabelecer as tabelas de depreciação com o tempo de vida útil e os valores residuais a serem aplicados por ele.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Correto. Pelo MCASP, é responsabilidade do próprio ente elaborar as tabelas de depreciação, definindo o tempo de vida útil e os valores residuais conforme as características específicas de uso dos bens.
Na prática, essa escolha deve refletir dados técnicos e a realidade operacional do bem, por exemplo um veículo que tenha vida útil distinta de outro. O método usual é o linear, com a expressão \( \text{Depreciação anual} = \frac{\text{Custo} - \text{Valor residual}}{\text{Vida útil}} \).
Deve haver revisão periódica: se o valor residual não representar o valor justo, procede-se à reavaliação, ajusta-se o valor e pode-se iniciar novo período de depreciação, observando critérios técnicos, consistência e razoabilidade.
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