Relativamente aos procedimentos contábeis da depreciação e da reavaliação no setor público, julgue o item subsequente. A quota de depreciação deve ser registrada com base nos prazo

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque vincula a apuração da quota de depreciação às taxas e prazos definidos pela Receita Federal, o que vale para fins fiscais, não para a contabilidade pública.

No setor público a estimativa da vida útil e das taxas deve ser definida pelo próprio ente, conforme o disposto no MCASP. Devem ser considerados fatores como desgaste físico, geração de benefícios futuros, limites legais e obsolescência tecnológica.

A forma usual de cálculo é por método linear, por exemplo \( \text{Quota}=\dfrac{\text{Custo} - \text{Valor residual}}{\text{Vida útil}} \), com parâmetros estabelecidos pelo ente e não por tabelas fiscais.

Se o valor residual não refletir o valor justo, procede-se à reavaliação e, se necessário, inicia-se novo período de depreciação.