Questão FC164380
Acerca do patrimônio público, da sua composição, e da mensuração e variação de valor dos seus componentes, julgue o próximo item. Os passivos contingentes devem ser registrados em
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Os passivos contingentes devem ser registrados em contas patrimoniais, gerando variações patrimoniais diminutivas, enquanto as provisões devem ser registradas em contas de controle do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e divulgadas em notas explicativas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADA porque inverte o tratamento contábil previsto no MCASP. Passivos contingentes são obrigações possíveis, cuja existência depende de eventos futuros, por isso não são reconhecidos em contas patrimoniais, não geram variações patrimoniais diminutivas, devendo ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas, salvo quando a saída de recursos for remota.
Por outro lado, provisões são obrigações presentes, prováveis e mensuráveis, portanto devem ser reconhecidas em contas patrimoniais e gerar variações patrimoniais diminutivas.
Resumindo, obrigação provável e mensurável = provisão (reconhecimento); obrigação possível = passivo contingente (conta de controle e divulgação); remota = não reconhecer nem divulgar.
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