Questão FC164381
Acerca da composição do patrimônio público e das suas variações, bem como da mensuração de passivos, julgue o itema seguir, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Seto
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Uma provisão deverá ser reconhecida patrimonialmente quando existir uma obrigação presente resultante de eventos passados ou quando for provável a saída de recursos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada ERRADO porque usa "ou", dando a entender que basta um único requisito. Pelo MCASP, o reconhecimento de provisão exige requisitos cumulativos, não alternativas.
São três requisitos simultâneos:
1) existência de obrigação presente decorrente de eventos passados;
2) ser provável a saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou potencial de serviços;
3) possibilidade de uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se faltar qualquer requisito, a situação é classificada como passivo contingente, conforme NBC TSP 03, e não se reconhece provisão.
Correção sintética: reconhecimento somente quando \(A \land B \land C\) (os três requisitos cumulativos) estiverem presentes.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em