Tendo como fundamento as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público nos procedimentos patrimoniais, julgue o item subsecutivo. Quando o valor de uma obrigação f

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque, quando o valor da obrigação é igual ao valor provisionado, não ocorre qualquer variação patrimonial aumentativa. Deve-se apenas efetuar a baixa da provisão e o reconhecimento do passivo correspondente, trata-se de reclassificação patrimonial, sem efeito de resultado.

Em termos práticos, o lançamento é a baixa da provisão e o registro de Obrigações a Pagar, por exemplo: \(D\ Provisões\ / \ C\ Obrigações\ a\ Pagar\).

Para distinguir: se a obrigação for maior que a provisão, complementa‑se a diferença e registra‑se como variação patrimonial diminutiva (VPD); se for menor, reverte‑se a diferença como variação patrimonial aumentativa (VPA). Somente no caso menor haverá VPA.