Questão FC164383
Em relação a conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade pública e patrimônio público e seus componentes, julgue o item a seguir. No passivo do setor público, uma pr
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No passivo do setor público, uma provisão é uma obrigação presente, com pouca probabilidade de saída de recursos, e que deve ser evidenciada em notas explicativas, e não reconhecida no balanço patrimonial.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque inverte a natureza e o tratamento contábil da provisão no setor público.
Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto, decorrente de uma obrigação presente oriunda de eventos passados. Para ser reconhecida no balanço patrimonial, devem estar presentes três requisitos: obrigação presente, provável saída de recursos e estimativa confiável do valor.
Caso esses requisitos não sejam atendidos, a obrigação pode ser apenas evidenciada em notas explicativas, por exemplo quando a saída de recursos é possível, mas não provável, ou quando não há estimativa confiável do valor.
Portanto, provisões que preencham os requisitos devem ser reconhecidas no balanço, e não apenas divulgadas em notas.
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