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Questão FC164384

Acerca de mensuração de passivos, passivos contingentes, reavaliação e depreciação, julgue o item subsequente. A prudência justifica que os passivos contingentes sejam reconhecidos

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Acerca de mensuração de passivos, passivos contingentes, reavaliação e depreciação, julgue o item subsequente.

A prudência justifica que os passivos contingentes sejam reconhecidos nas contas patrimoniais imediatamente após a sua classificação e definição, apesar da baixa probabilidade de saída de recursos para satisfazer a obrigação.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde critérios de reconhecimento com preocupação conservadora. A prudência orienta evitar superavaliação de ativos e valores excessivamente otimistas, porém não autoriza reconhecer na conta patrimonial um passivo sem atender aos critérios contábeis.

Um passivo contingente só é reconhecido como obrigação quando há alta probabilidade de saída de recursos e o montante pode ser mensurado com segurança, caso contrário não se registra no balanço. Se a saída for apenas possível, exige-se divulgação em notas explicativas ou registro em contas de controle; se for remota, nem isso é necessário.

Portanto, a baixa probabilidade de pagamento impede o reconhecimento patrimonial, cabendo tratamento informativo, e não registro de passivo.

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