Questão FC164385
Considerando aspectos relativos a mensuração de ativos, redução a valor recuperável, provisões e tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o seguinte item.
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, sendo representados por contas de controle que não aparecem no balanço patrimonial, enquanto as provisões são reconhecidas pela contabilidade pública.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva foi considerada CERTO porque distingue corretamente tratamento contábil diferente entre passivos contingentes e provisões.
Os passivos contingentes não são reconhecidos como passivo no patrimônio, pois dependem de eventos futuros incertos; devem ser registrados em contas de controle (quadro específico de contas de compensação) e divulgados em notas explicativas, salvo quando a saída de recursos for considerada remota.
As provisões são obrigações presentes oriundas de eventos passados, com provável saída de recursos e valor estimável, portanto são reconhecidas contabilmente como passivo na contabilidade pública, conforme orientações do MCASP.
Assim, a frase está correta ao afirmar que passivos contingentes não integram as contas patrimoniais, enquanto provisões são reconhecidas.
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