Questão FC164386
Considerando aspectos relativos a mensuração de ativos, redução a valor recuperável, provisões e tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o seguinte item.
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Um passivo de prazo ou valor incerto é uma provisão, entretanto, se uma obrigação presente não puder ser reconhecida por ser improvável a saída de recursos da entidade para o seu pagamento ou se não for possível estimar com confiabilidade o seu valor, tal obrigação será considerada um passivo contingente.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva foi julgada CERTO porque reproduz os critérios contábeis que diferenciam provisão e passivo contingente.
Uma provisão é um passivo presente resultante de eventos passados, cujo montante ou prazo é incerto, mas para o qual é provável a saída de recursos e é possível estimar o valor com confiabilidade; nesses casos a obrigação deve ser reconhecida.
Já o passivo contingente ocorre quando há apenas uma obrigação possível ou quando existe uma obrigação presente que não é reconhecida porque é improvável a saída de recursos ou porque não se consegue mensurar o valor com confiabilidade; nesse cenário registra‑se divulgação, não reconhecimento.
Portanto, a frase está correta ao afirmar que uma obrigação presente não reconhecida por improbabilidade de saída de recursos ou por incapacidade de estimar confiavelmente será tratada como passivo contingente.
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