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Questão FC164387

Julgue o seguinte item, relativo às provisões, aos passivos contingentes e à mensuração dos passivos. Quando uma obrigação provisionada se confirma em montante inferior à provisão

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Julgue o seguinte item, relativo às provisões, aos passivos contingentes e à mensuração dos passivos.

Quando uma obrigação provisionada se confirma em montante inferior à provisão constituída, esta diferença deverá ser baixada na forma de uma variação patrimonial aumentativa.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é certa porque, ao constituir provisão, houve reconhecimento de uma obrigação estimada que afetou resultado e passivo. Se a obrigação efetiva for menor que a provisão, a diferença não é despesa, é reversão da estimativa.

Matematicamente, se a provisão inicial é \(P\) e o valor confirmado é \(O\), com \(Ovariação patrimonial aumentativa.

Na prática contábil registra‑se primeiro a transferência do montante necessário para obrigações a pagar, e o excedente da provisão é baixado para reversão de provisões, gerando a VPA correspondente.

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