Questão FC164388
Tendo em conta os aspectos da reavaliação e depreciação de ativos, passivos contingentes e sistemas de custos no setor público, julgue o item subsecutivo. Um passivo contingente po
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Um passivo contingente pode decorrer de uma obrigação possível ou presente, resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida na contabilidade da entidade, sejaporque é improvável uma saída de recursos para satisfazer à obrigação ou porque não é possível fazer uma estimativa confiável do valor dessa obrigação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva está correta porque resume a definição contábil de passivo contingente. Trata‑se de uma obrigação originada de eventos passados cuja existência depende de eventos futuros incertos, ou de uma obrigação presente que não é reconhecida na contabilidade.
Uma obrigação não é reconhecida como provisão quando, apesar de ser presente, é improvável que ocorra saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou potencial de serviços, ou quando não é possível fazer uma estimativa confiável do seu valor.
Assim, sempre que faltar probabilidade de desembolso ou mensuração confiável, a contabilização correta é classificar o item como passivo contingente, e não reconhecer provisão no ativo ou passivo da entidade.
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