No que diz respeito à mensuração de ativos e passivos, julgue o próximo item. Classifica-se como passivo contingente a obrigação cujo valor não se pode estimar de maneira confiável

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque, segundo a prática contábil adotada no setor público, passivo contingente inclui obrigações cuja existência depende de eventos futuros e também obrigações presentes que não são reconhecidas no passivo quando há duas situações: é improvável a saída de recursos ou não é possível estimar de maneira confiável o valor da obrigação.

Assim, quando não se consegue mensurar com segurança o montante da obrigação, ela não é registrada como provisão, sendo classificada como passivo contingente e tratada por meio de divulgação em notas explicativas, informando natureza, incertezas e possíveis efeitos financeiros.

Se houver probabilidade de saída de recursos e o valor for estimável de forma confiável, então ocorre reconhecimento como provisão, não como contingente.