Questão FC164393
Em relação ao registro de provisões e passivos contingentes no setor público, julgue o próximo item. Um passivo contingente será registrado quando o valor da obrigação corresponden
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Um passivo contingente será registrado quando o valor da obrigação correspondente puder ser confiavelmente estimado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde passivo contingente com provisão.
Uma provisão é uma obrigação presente, provável e cujo valor pode ser estimado com confiabilidade, portanto deve ser reconhecida no patrimônio.
Já o passivo contingente é uma obrigação possível ou uma obrigação presente cuja saída de recursos é improvável ou não pode ser mensurada com confiança; nesses casos não se reconhece provisão.
O tratamento correto é: passivo contingente é registrado em contas de controle e divulgado em notas explicativas, salvo quando a perda for considerada remota, em que não há divulgação.
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