Em relação ao registro de provisões e passivos contingentes no setor público, julgue o próximo item. Toda provisão é uma obrigação presente derivada de um evento passado.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque, segundo a norma de contabilidade aplicada ao setor público, uma provisão só é reconhecida quando existe uma obrigação presente decorrente de um evento passado, ou seja, já existe um fato gerador que impõe uma obrigação à entidade.

Além disso, o reconhecimento exige duas condições cumulativas: ser provável a saída de recursos para liquidar a obrigação e ser possível elaborar uma estimativa confiável do montante. Se alguma dessas condições faltar, trata‑se de passivo contingente, que não é reconhecido no ativo/passivo, apenas divulgado.

Em resumo, toda provisão implica obrigação atual resultante de evento passado, com probabilidade de desembolso e valor estimável, razão por que a assertiva é correta.