A respeito das provisões e passivos contingentes do setor público, julgue o item a seguir. Quando o pagamento de um passivo contingente se tornar provável, deve ser reconhecida uma

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada CERTO porque, segundo a normativa aplicável ao setor público, quando a chance de saída de recursos associada a um passivo contingente se eleva a provável, deve-se reconhecer uma provisão nas demonstrações contábeis no período em que ocorreu essa mudança de probabilidade.

Isso decorre dos critérios de reconhecimento: há obrigação presente decorrente de evento passado, é provável que haja desembolso de recursos com benefícios econômicos ou potencial de serviços, e o valor pode ser estimado de forma confiável. Se qualquer desses requisitos não for atendido, permanece como passivo contingente e é divulgada informação apropriada.

Exemplo, quando prova subsequente confirma obrigação por dano ambiental, a entidade deixa de classificar como contingente e constitui provisão pelo melhor valor estimado, atualizando eventuais efeitos do tempo e riscos quando material.