A respeito das provisões e passivos contingentes do setor público, julgue o item a seguir. Uma provisão deve ser registrada quando houver incerteza sobre o valor a ser desembolsado

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque, no setor público, uma provisão corresponde a uma obrigação presente originada de evento passado que exigirá saída de recursos, quando houver incerteza quanto ao prazo ou ao valor do desembolso.

Para reconhecer a provisão é necessário que seja provável a ocorrência do desembolso e que exista uma estimativa confiável do valor. Se não for possível estimar com confiabilidade, trata‑se de um passivo contingente, que deve ser divulgado, não registrado.

Assim, a característica decisiva é a incerteza quanto ao montante ou ao momento do pagamento, o que diferencia provisões de outros passivos de valor ou prazo certos, como salários e encargos já apurados.