No que concerne à mensuração de provisões e passivos contingentes no setor público, julgue o item seguinte. Uma obrigação a pagar deverá ser reconhecida quando não houver mais ince

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque, segundo o MCASP, as provisões devem ser reavaliadas na data das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Quando deixam de existir incertezas quanto ao valor e ao prazo, a natureza do registro muda, passando de provisão para obrigação a pagar.

Na prática isso significa que, se a obrigação estiver definida, deve-se reconhecer a obrigação a pagar correspondente. O valor reconhecido pode ser igual, superior ou inferior ao montante provisionado; se igual, ocorre apenas uma permuta contábil, se diferente, registra‑se a diferença no resultado ou em conta patrimonial conforme as normas.