Questão FC164408
No que se refere ao patrimônio público e à sua composição, julgue os seguintes itens, à luz do que dispõe o MCASP, 9. ª edição. Um passivo contingente, ao contrário das provisões,
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2022
ª edição.
Um passivo contingente, ao contrário das provisões, não deve ser formalmente reconhecido em conta contábil do passivo, seja porque é improvável a saída de recursos ou por não ser possível estimar com confiança o valor da obrigação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Passivo contingente está corretamente tratado como não reconhecido no passivo, conforme o MCASP 9ª edição. A norma distingue contingências das provisões pelas condições para o reconhecimento contábil.
Caracteriza-se por uma obrigação possível, ou por uma obrigação presente cuja saída de recursos é improvável ou cujo valor não pode ser estimado com confiabilidade. Nessas hipóteses não se contabiliza o montante no passivo.
Por outro lado, provisões são reconhecidas quando há uma obrigação presente, é provável a saída de recursos e o valor pode ser estimado com confiança. Se faltar qualquer desses requisitos, registra-se apenas divulgação em notas explicativas.
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