Acerca do registro contábil de provisões e passivos contingentes no setor público, julgue o item a seguir. A divulgação dos passivos contingentes é dispensada nos casos em que a sa

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde os critérios de reconhecimento e divulgação. Quando a saída de recursos é considerada provável e o valor pode ser estimado, deve haver reconhecimento de provisão no passivo, não apenas divulgação.

Segundo o MCASP, os passivos contingentes não são reconhecidos em contas patrimoniais, mas devem ser registrados em contas de controle e divulgados em notas explicativas quando a saída for possível. A divulgação só é dispensada quando a saída for remota, ou seja, o risco de perda é ínfimo.

Resumo em lógica: \( \text{Provável + mensurável} \Rightarrow \text{Provisão (reconhecer)}\), \( \text{Possível} \Rightarrow \text{Passivo contingente (divulgar)}\), \( \text{Remota} \Rightarrow \text{Divulgação dispensada}\).