Acerca do registro contábil de provisões e passivos contingentes no setor público, julgue o item a seguir. Caso o valor da obrigação a pagar seja diferente do valor da provisão, es

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque a diferença entre o valor da provisão e o valor da obrigação a pagar não se registra em contas de ajuste de exercícios anteriores no patrimônio líquido.

Quando deixa de existir incerteza sobre valor e prazo, a provisão é substituída pela obrigação a pagar. Se os valores coincidirem, ocorre um lançamento permutativo. Se houver diferença, essa diferença afeta o resultado do exercício na forma de variação patrimonial, e não ajuste de exercícios anteriores.

Regra prática: se a obrigação for maior que a provisão, reconhecer despesa adicional (vpd): \( \text{VPD} = \text{Obrigação} - \text{Provisão} \). Se a obrigação for menor, registrar reversão como receita (vpa): \( \text{VPA} = \text{Provisão} - \text{Obrigação} \).

Assim, a correção é feita via variação patrimonial aumentativa ou diminutiva, conforme o caso, conforme o normativo contábil aplicável.