Questão FC164414
Julgue o item a seguir, relativos ao registro contábil das provisões e dos passivos contingentes no setor público. Deverá ser registrada uma variação patrimonial diminutiva com a r
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Deverá ser registrada uma variação patrimonial diminutiva com a reversão da provisão caso o valor da obrigação a pagar seja inferior ao valor da provisão reconhecida.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque inverte o efeito patrimonial da reversão da provisão. Quando a obrigação a pagar é inferior ao valor provisionado, a parte excedente da provisão deve ser revertida como variação patrimonial aumentativa, ou seja, um ganho/redução de despesa.
Sejam \(P\) a provisão reconhecida e \(O\) a obrigação apurada. Se \(O < P\), a reversão será \(P - O\) e gerará VPA. Se \(O = P\), há apenas uma permuta (sem reflexo na VPA/VPD). Se \(O > P\), deve-se complementar a provisão em \(O - P\), gerando VPD.
Portanto, a declaração que atribui variação patrimonial diminutiva à reversão quando \(O < P\) está incorreta.
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