Questão FC164425
No que se refere à relação entre as contas e as naturezas da informação contábil do plano de contas aplicado ao setor público, julgue o item a seguir, que apresentam transações rea
Plano de Contas (PCASP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No contexto do recebimento de uma caução, sob a perspectiva da natureza da informação patrimonial, deve ser debitada uma conta de ativo (classe 1) e creditada uma conta de passivo (classe 2).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque a caução recebida pelo ente público configura um ingresso extraorçamentário, ou seja, um recurso transitório que não integra receita orçamentária definitiva. No aspecto patrimonial há aumento de recursos à disposição, simultaneamente à obrigação de devolução.
No plano de contas do setor público, esse ingresso aumenta um ativo (classe 1) e cria ou aumenta um passivo (classe 2), razão pela qual se registra a débito a conta de ativo e a crédito a conta de passivo. Exemplo sintético: \(Débito: Ativo\ (Caixa/Bancos)\); \(Crédito: Passivo\ (Obrigações\ por\ caução)\). A equação patrimonial permanece \(Ativo = Passivo + Patrimônio\).
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