Questão FC164441
Julgue o próximo item com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e na Lei estadual n. º 17.065/2019. O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) formaliz
Plano de Contas (PCASP)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
º 17.065/2019.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) formaliza a consolidação das contas nacionais e a sua convergência aos padrões internacionais de contabilidade pública, apresentando, de forma inovadora, a contabilidade orçamentária como maior protagonista, seguida da contabilidade patrimonial.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
PCASP padroniza o plano de contas para uniformizar registros e facilitar a consolidação das contas públicas, mas não "formaliza a consolidação das contas nacionais" por si só, essa consolidação depende de procedimentos, sistemas e informações agregadas pelos entes.
O MCASP e o PCASP visam a convergência aos padrões internacionais, porém o foco principal é a valorização da contabilidade patrimonial, com ênfase no regime de competência e na demonstração da situação patrimonial.
A afirmação está errada ao dizer que a contabilidade orçamentária é a maior protagonista, seguida da patrimonial. Na prática, as normas atuais promovem a integração entre ambas, com protagonismo da contabilidade patrimonial para fins de convergência internacional e transparência.
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