Questão FC164442
Em relação ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item a seguir. O PCASP promove a segregação das in
Plano de Contas (PCASP)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O PCASP promove a segregação das informações orçamentárias e patrimoniais, assegurando que registros orçamentários e patrimoniais sejam independentes; além disso, exige que as variações patrimoniais sejam registradas pelo regime de competência e inclui procedimentos como reavaliação e redução ao valor recuperável, conforme as normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
PCASP está correto porque estruturou a contabilidade pública para separar claramente as informações orçamentárias e patrimoniais, garantindo independência entre os registros.
No plano as contas são classificadas por natureza, orçamentária, patrimonial e de controle, de modo que lançamentos orçamentários não alteram diretamente os registros patrimoniais, e vice-versa.
As variações patrimoniais são reconhecidas segundo o regime de competência, por meio das VPA e VPD, ou seja, registram-se no período do fato gerador, independentemente da execução orçamentária.
Além disso, o PCASP incorpora procedimentos convergentes às normas internacionais, incluindo mensurações posteriores como reavaliação, depreciação, amortização e redução ao valor recuperável (impairment), bem como provisões e tratamento de estoques e ativos.
Essa conformidade consta no MCASP (10ª edição) e justifica o julgamento CERTO.
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