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Questão FC164444

Em relação a receitas, despesas, custos, plano de contas e demonstrações contábeis do setor público, julgue o item seguinte. A arrecadação da receita é feita pelo regime de caixa,

Plano de Contas (PCASP)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Em relação a receitas, despesas, custos, plano de contas e demonstrações contábeis do setor público, julgue o item seguinte.

A arrecadação da receita é feita pelo regime de caixa, em contas de natureza financeira, do grupo 6 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), a exemplo da conta “receita realizada”.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque afirma inexistente natureza financeira e mistura conceitos de conta e natureza. No PCASP os registros contábeis são classificados por natureza da informação: patrimonial, orçamentária e controle, não por "financeira".

A arrecadação ocorre pelo regime de caixa, mas o lançamento envolve contas patrimoniais de disponibilidade (grupos 1/2) e contas orçamentárias do grupo 6 (receitas). Assim, não se registra numa conta de "natureza financeira", e sim com reflexos patrimoniais e orçamentários. Exemplo simplificado: \(D\ Caixa\ /\ C\ Receita\ Realizada\) (patrimonial) e, na esfera orçamentária, \(D\ Receita\ a\ Realizar\ /\ C\ Receita\ Realizada\).

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