Questão FC164445
Julgue o item a seguir, referentes aos mecanismos criados no plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) para segregação dos valores das transações no setor público que serão
Plano de Contas (PCASP)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
As contas consideradas relevantes para fins do processo de consolidação não estão sujeitas a restrições quanto ao seu detalhamento.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque o PCASP instituiu o 5º nível (Subtítulo) justamente para segregação de saldos na consolidação, porém não deixou esse nível irrestrito.
O MCASP prevê que o PCASP restringiu o detalhamento do 5º nível para as contas consideradas relevantes ao processo de consolidação, portanto quando o detalhamento consta no PCASP o seu uso é obrigatório.
Ao mesmo tempo, o ente pode complementar o detalhamento apenas quando o PCASP não tiver previsto todos os níveis exigidos para consolidação, assim não há liberdade plena para detalhar as contas relevantes, o que torna a assertiva incorreta.
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