A respeito da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), julgue o item que se segue. As contas que não tiverem todos os níveis de consolidação previstos no PCA

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é CERTA porque o PCASP estabelece uma estrutura padronizada para fins de consolidação, mas admite flexibilidade operacional pelos entes. O manual define quais níveis de consolidação são obrigatórios, especialmente o detalhamento do 5º nível quando considerado relevante, tornando esse detalhamento mandatório quando previsto.

No entanto, quando o PCASP não prevê todos os níveis de consolidação para determinada conta, os entes federados podem detalhar internamente os níveis adicionais que julgarem necessários para gestão e controle, desde que mantenham compatibilidade com os níveis exigidos para a consolidação nacional. Exemplo, inserir nível intra-OFSS quando o PCASP limitar-se ao dígito de consolidação.