Questão FC164459
No que se refere à estrutura e ao código da conta contábil do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e das naturezas e atributos da informação contábil, julgue o item qu
Plano de Contas (PCASP)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Como os controles de atos potenciais ativos e passivos são contrapartida um do outro, eles devem apresentar os mesmos saldos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada ERRADO porque confunde natureza e função dos registros do PCASP. Os atos potenciais ativos e os atos potenciais passivos representam ocorrências distintas: os primeiros podem vir a aumentar o ativo ou reduzir o passivo, os segundos podem vir a aumentar o passivo ou reduzir o ativo.
No PCASP esses controles são tratados nas classes 7 e 8 com contas específicas (por exemplo, 7.1.1... para atos potenciais ativos e 7.1.2... para passivos). Isso significa que eles não são necessariamente contrapartida um do outro, pois registram naturezas e destinos diferentes.
Em consequência, pela metodologia do PCASP, em regra os saldos desses controles não coincidirão, pois a classe 8 também reflete o que foi executado e o que ainda está por executar, afetando os saldos de forma independente.
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