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Questão FC164464

Julgue o item subsequente, acerca da natureza de informação e do detalhamento do Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). Os fatos financeiros e não financeiros relaciona

Plano de Contas (PCASP)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Julgue o item subsequente, acerca da natureza de informação e do detalhamento do Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).

Os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público são registrados em contas de natureza de informação de controle.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação apresentada é incorreta porque classifica erroneamente os fatos relacionados à composição do patrimônio público. Segundo as diretrizes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), essas informações não são apenas de controle, mas têm um caráter patrimonial.
O PCASP é projetado para categorizar as informações contábeis em diferentes naturezas:

  • Orçamentária: que abrange o registro e a evidência dos atos relacionados ao planejamento e à execução do orçamento;
  • Patrimonial: que se refere ao registro e à análise das variações no patrimônio público, sendo esta a pauta principal do que foi abordado na afirmação;
  • Controle: que se concentra em atos administrativos que podem impactar o patrimônio, mas não são a mesma coisa que os fatos financeiros e não financeiros em si.
Portanto, a confusão entre as naturezas de informação revela uma compreensão equivocada das estruturas contábeis no setor público, evidenciando a importância de um estudo profundo sobre o MCASP. Assim, a referência à natureza de informação de controle se aplica a actos com transtornos patrimoniais, não aos fatos que integram diretamente o patrimônio.

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