Questão FC164465
Acerca do ordenamento e da classificação das contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e do seu relacionamento com a natureza de cada informação contábil, julgue
Plano de Contas (PCASP)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
As contas da classe 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e da classe 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento) só podem ser lançadas contabilmente entre si.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa é CERTO porque o PCASP exige, por integridade contábil, que os lançamentos observem o princípio das partidas dobradas e a mesma natureza da informação. Isso significa que um débito e um crédito devem pertencer à mesma natureza contábil.
No PCASP as naturezas se organizam por classes: patrimonial (classes 1 a 4), orçamentária (classes 5 e 6) e de controle (classes 7 e 8). Assim, os registros orçamentários só podem debitar e creditar contas das classes 5 e 6, ficando fechados dentro desse subconjunto.
Em termos formais, para lançamentos orçamentários vale \(débito, crédito \in \{classe\ 5,\ classe\ 6\}\). Por isso a sentença foi julgada correta.
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