Acerca da composição do patrimônio público conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP (10.ª edição), julgue o item a seguir. Há identidade entre o valor r

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Passivo exigível e o saldo de empenhos não pagos não são necessariamente iguais, por isso o item está errado.

Os empenhos abrangem despesas empenhadas tanto com o fato gerador ocorrido, quanto sem ocorrência do fato gerador. Parte desses empenhos não representa ainda obrigação patrimonial reconhecida no balanço.

O MCASP usa a conta Créditos Empenhados a Liquidar para os empenhos cujo fato gerador não ocorreu, e a conta Crédito Empenhado em Liquidação para os empenhos cujo fato gerador ocorreu, mas ainda não foram liquidados.

Assim, o passivo financeiro deve considerar os saldos da classe 2 com atributo (F) e os créditos empenhados, evitando dupla contagem quando já existe passivo patrimonial reconhecido.

Somente haverá identidade quando todos os fatos geradores já tiverem ocorrido.

Em termos práticos: \(Passivo\ financeiro = Saldo_{Classe2(F)} + Créditos\ Empenhados\ a\ Liquidar - Crédito\ Empenhado\ em\ Liquidação\).