Questão FC164475
Julgue o item seguinte, referente às transações no setor público e seus respectivos registros, com base na relação entre as contas e a natureza da informação contábil do plano de c
Escrituração Contábil Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A baixa de um equipamento de imobilizado considerado inservível, sob a perspectiva da natureza de informação patrimonial, enseja o débito de uma conta de variação patrimonial diminutiva (classe 3) e o crédito de uma conta de ativo (classe 1).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está CERTO porque a baixa de um bem imobilizado inservível representa uma perda patrimonial sem contraprestação financeira, ou seja, diminui o patrimônio público.
Na escrituração patrimonial aplicada ao setor público as variações que reduzem o patrimônio são registradas em conta de Variação Patrimonial Diminutiva (classe 3), enquanto a retirada do bem ocorre na conta do ativo (classe 1). Assim, a perda é debitada e o ativo é creditado.
Exemplo de lançamento: \( \text{VPD (classe 3) — débito} \; / \; \text{Ativo (classe 1) — crédito} \).
Procedimentalmente, deve haver conferência no inventário e documentação que comprove a inservibilidade antes da baixa.
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