Questão FC164478
Julgue o item seguinte, que versam sobre as variações patrimoniais decorrentes de eventos relacionados ao setor público e sobre as demonstrações contábeis produzidas pelas entidade
Escrituração Contábil Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
As doações recebidas representam variações patrimoniais aumentativas, cujo reconhecimento contábil deve ser efetuado quando da ocorrência do seu efetivo recebimento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva é certa porque doações geram variações patrimoniais aumentativas quando a entidade passa a controlar o benefício econômico ou o potencial de serviço e o valor pode ser mensurado de forma confiável.
Segundo a prática contábil aplicada ao setor público, o reconhecimento ocorre no recebimento efetivo do bem ou recurso, não apenas no compromisso de doação. O compromisso não configura ativo, pois a entidade recebedora não controla o ato do doador nem garante o recebimento dos benefícios.
Portanto, contabiliza‑se a VPA ao ingressar o bem/recursos no patrimônio da entidade, quando atendidos os critérios de probabilidade de benefícios e mensuração confiável.
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