Questão FC164481
Considerando aspectos relativos a mensuração de ativos, redução a valor recuperável, provisões e tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o seguinte item.
Escrituração Contábil Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O registro contábil de tributos a receber equivale a um aumento do patrimônio do órgão público, em face da contrapartida de um lançamento a crédito em conta de variação patrimonial aumentativa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O lançamento de tributos a receber representa o reconhecimento de um direito, ou seja, um ingresso econômico futuro esperado, portanto há aumento do Ativo e, simultaneamente, aumento da variação patrimonial aumentativa (VPA), que eleva o patrimônio do órgão.
Na escrituração o registro é feito por débito na conta de Créditos Tributários a Receber (ativo) e crédito em conta de Impostos/Contribuições classificada como VPA. Em termos contábeis: \(Ativo \uparrow = VPA \uparrow\).
Exemplo prático do lançamento: D Créditos Tributários a Receber (Ativo) / C Impostos sobre o Patrimônio e a Renda (VPA).
Ressalta-se que esse reconhecimento pode sofrer ajustes posteriores, como provisão para perda ou redução a valor recuperável, se houver risco de não realização.
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