Questão FC164490
Acerca de variações patrimoniais, passivos, despesas e custos e demonstrações contábeis no setor público, julgue o item a seguir. Na aquisição de material de consumo que será estoc
Escrituração Contábil Pública
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Na aquisição de material de consumo que será estocado em almoxarifado para uso em momento futuro, o fato gerador de uma obrigação ocorre antes ou concomitantemente à liquidação; porém, a apropriação da variação patrimonial diminutiva ocorre depois da liquidação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está CERTA e podemos entender isso ao analisarmos o conceito de fato gerador e sua relação com a liquidação e a variação patrimonial diminutiva (VPD). Quando uma obrigação é gerada, é comum que o evento que a provoca ocorra antes ou simultaneamente à sua liquidação, mas a apropriação da VPD é um processo que pode acontecer em um momento posterior. Para ilustrar esse princípio, consideremos a aquisição de materiais que serão armazenados para uso futuro. No instante que esses materiais chegam ao almoxarifado e são incorporados ao estoque, temos uma movimentação patrimonial, que se reflete na seguinte forma:
"Débito em Estoque e Crédito em Fornecedores". Assim, essa etapa não resulta na despesa instantânea, mas registra o compromisso futuro.
Quando realizamos a liquidação das contas, temos que considerar tanto a natureza orçamentária quanto a de controle. Nesse contexto, a contabilização reflete a passagem de créditos empenhados para créditos liquidado, demonstrando a adequação do reconhecimento dos impactos no patrimônio. Por fim, quando efetivamente consumimos o material, devemos reconhecer a VPD por competência, refletindo a redução do ativo de estoques e evidenciando a despesa na contabilidade. Portanto, a integração desses conceitos revela a assertividade da questão proposta, onde a dinâmica entre fato gerador e liquidação configura-se de maneira clara e coerente.
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